“Os Constituintes”: As mãos que escreveram a democracia

“Os Constituintes”: As mãos que escreveram a democracia
"Os Constituintes": As mãos que escreveram a democracia

Eu sei que é um título pomposo, mas o tema merece a dignidade.

Ontem, tive o privilégio de poder entrevistar vários históricos da política portuguesa, cujas mãos, braços e cabeças foram responsáveis pela elaboração da Constituição portuguesa, no pós-revolução de Abril.

Foi um momento único para mim (mais que não seja porque Marcelo Rebelo de Sousa disse que eu era “explosiva”! Ganhei o dia!). Tanto pela importância do tema, como pela oportunidade ímpar de fazer parte de um instante que não se deverá repetir num futuro tão próximo – um encontro de Constitucionais, no âmbito das comemorações dos 40 Anos da Constituinte, por ocasião do 25 de Abril.

Não vos vou maçar com os contornos da entrevista ou com as minudências das conversas, muito menos com uma posição politizada sobre o tema. Nada disso! Aqui quero apenas deixar uma reflexão sobre aquilo que pairou ontem no ar, naquela conversa tão franca e honesta que tive com todos eles.

Reza a tão conhecida história que a 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, efectivou a longa resistência do povo português e derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa e na sua política.

Depois da Revolução veio a “Evolução”, todos afirmaram. E a seguir às primeiras eleições democráticas surgiram os nomes de homens e mulheres que estavam destinados a reformular o país a e escrever a democracia.  Ser eleito numa participação de mais de 91% da população votante em Portugal conferiu o mote de mudança e a responsabilidade que se adivinhava. Todos chegaram ao Parlamento com a clara noção de que, mais do que nunca, o país estava a observar esperançado. Este foi o ponto que todos referiram ser crucial na ordem de trabalhos. Um sentido de missão que se sobrepôs às ideologias politicas e isso notou-se na forma fraternal com que todos falaram uns dos outros.

Apesar de todos os constituintes que entrevistei pertencerem a partidos diferentes foi interessante verificar que o que os une (e uniu) é maior do que aquilo em que acreditam. Falaram em “colectivo”, por oposição a “partido”. Os olhos foram muitas vezes inundados por lágrimas que não saíram, a recordar esses momentos históricos. Acreditem… foi inspirador.

Mas para onde foram estes HOMENS?! Aqui escritos em maiúsculas, representando todos nós?!
Falou-se em pátria, em bandeira, em Portugal, substantivos que não são evocados hoje. Porquê? Este sentido de missão para onde foi?

Um dos entrevistados defendeu que o ideal morreu no dia em que o interesse ganhou ao ideal. Outro acredita que são “os novos tempos”, outros valores… outros objectivos. Mas eu não fiquei com essa sensação. Nós mudámos com a Revolução de Abril, mas não mudámos com ela. Fomos noutro sentido, infelizmente contrário ao seu propósito. Ela restituiu-nos a liberdade, mas não sei até que ponto é que estamos a honrar os que por ela lutaram.

É engraçado que todos os anos, por esta altura, populam histórias e novos ângulos sobre a mesma Revolução. E todos os anos, desde há 40, que vivo fascinada por este marco na nossa história, exactamente pela força e carácter transformador que reveste. Mas em cada Abril que passa fica mais marcada a sua longínqua existência.

Eu não vivi o 25 de Abril, eu não estive na Revolução, eu não assisti à construção do Estado que hoje tenho como garantido e acho que isso faz toda a diferença. Na hora de agir eu não o estou a honrar. Pelo menos foi o que senti ontem, ao ouvir estes homens que falam de pátria de uma maneira que nunca vou sentir. Porquê?!

Onde é que se perdeu a nossa capacidade de nos envolvermos, de queremos saber, de questionar e de lutar? Onde?! Foi descrença no “Sistema”? Nos “Partidos políticos”? Em quem nos “Governa”? Ou será que a mudança é mais profunda e social?

Um dos entrevistados partilhava comigo a maravilhosa experiência que teve quando entrou com 26 anos no Parlamento, eleito pelo povo, coisa que achava surreal, porque era um “simples operário metalúrgico”. Trabalhava na Lisnave e desde que foi para a Assembleia sentia no espírito a missão de se responsabilizar pelos trabalhos que resolvia no Parlamento. Por isso, todas as semanas reunia-se na Lisnave para “dar conta”, a todos os seus antigos colegas, os que o elegeram, do que é que ele “andava no Parlamento a fazer”. Surreal. Certo? Ou será que não?! Onde é que acabou esta proximidade com o povo? Este sentido de “prestar contas”?! Este interesse? Não sei…

Outro dos entrevistados questionou-me: “Envolve-se na sua rua? No seu bairro? Conhece a sua câmara? Assiste aos debates políticos?”… e realmente dá que pensar… Quantos de nós temos resposta para estas perguntas? Até que ponto estamos envolvidos nestas questões que dizem respeito à nossa vida? Desde quando é que nos deixámos de importar?
Não sei…
Não sei…

Foi por tudo isto que as “partilhas” que tive ontem foram tão esclarecedoras como iluminadas. Não foram entrevistas, foi uma lição de cidadania, pelos melhores cidadãos que já tivemos. Aqueles que um dia decidiram que queriam abdicar de si e fazer história, marcar as vidas de um país. A eles devemos a nossa liberdade, cabe-nos pensar como estamos nós a retribuir.

Não esquecer que a Revolução de Abril restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais que lhe tinham sido caladas. E no exercício destes direitos e liberdades, os eleitos representantes do povo reuniram-se para elaborar uma Constituição que correspondesse às aspirações do país.  A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa que desde a sua criação já sofreu muitas alterações ao longo do tempo.

Como sabemos, a Constituição é a lei suprema do país. Consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais por que se rege o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder político.
Define a estrutura do Estado, ou seja as funções dos quatro órgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais) e dos órgãos de poder político (regiões autónomas e autarquias) e a forma como se relacionam entre si.
Todas as outras leis têm que respeitar a Constituição – se não a respeitarem, são inconstitucionais e, por isso, inválidas. Bem, quer dizer… isso daria outro post…
A Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976 e desde então já foi modificada diversas vezes.

Seguir:
Marta Neves
Marta Neves

Encontrei no universo feminino a minha missão: partilhar, aprender e ajudar. Nasceu o Marta Neves, para me sentir mais eu, mais em sintonia com a minha essência. Despida de formalismos ou preconceitos, serei EU. A mulher. Apaixonada de coração pela vida e pelos outros.

Share:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.